Prezados associados,

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT) convida a todos os coordenadores das diversas modalidades dos Centros Formadores em Cirurgia Torácica a preencherem o formulário de Credenciamento e Acreditação de seus respectivos Serviços, para apreciação da Comissão Permanente de Educação, Ensino e Pesquisa (CEP), da SBCT.

O Centro de Formação em Cirurgia Torácica, seja um Serviço de residência médica em Cirurgia Torácica credenciado à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC), seja um Serviço de Pós-Graduação Lato Sensu em Cirurgia Torácica credenciado ao MEC, ou ainda, um Serviço de Estágio ou Pós-Graduação não credenciado ao MEC, poderá candidatar-se à avaliação para Credenciamento e Acreditação junto à SBCT, desde que observados os seguintes critérios:

1º – Para serem admitidos a cursar a especialização em Cirurgia Torácica em um Centro de Formação em Cirurgia Torácica, seja residência médica, especialização Lato Sensu credenciada ou não ao MEC, os candidatos devem, obrigatoriamente, cumprir um dos dois caminhos abaixo:

2. a) Ter cursado e concluído um Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral ou Cirurgia Básica, credenciado ao MEC de, no mínimo, 2.880 horas anuais, por 2 anos, até 2019. Ou terem cursado um Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral de, no mínimo, 2.880 horas anuais, por 3 anos, a partir de 2020.
3. b) Ter cursado e concluído um Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Cirurgia em Cirurgia Geral ou Cirurgia Básica, credenciado ou não ao MEC de, no mínimo, 2.880 horas anuais, por 2 anos, até 2019. Ou terem cursado um Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Cirurgia em Cirurgia Geral ou Cirurgia Básica, credenciado ou não ao MEC de, no mínimo, 2.880 horas anuais, por 3 anos, a partir de 2020.

2º – Deve ser preenchido o formulário específico, fornecido pela Secretaria Executiva da SBCT, e serem enviados todos os documentos solicitados para verificação das atividades.

3º – Por credenciamento, entender-se-á a inscrição, avaliação e aprovação pela SBCT dos Centros de Formação em Cirurgia Torácica, desde que preenchidos os critérios mínimos para funcionamento, observando-se, a pontuação de todos os 15 (quinze) primeiros itens constantes do formulário (itens obrigatórios), que indica as atividades mínimas para funcionamento de um Centro de Formação.

4º – O Serviço que atingir a pontuação mínima de 15 pontos estará apto à avaliação in loco, por, pelo menos, dois (02) membros titulares designados pela SBCT através de sua Comissão Permanente de Educação, Ensino e Pesquisa (CEP), e, somente após aprovação desses, receberá o Credenciamento Provisório.

5º – Por acreditação, entender-se-á o Serviço já Credenciado e Acreditado – observando-se a somatória da pontuação (isto é, dos “valores”), categorizados em:

1. I) Acreditação Bronze II) Acreditação Prata III) Acreditação Ouro6º – Os Serviços avaliados e não aprovados, ou que tiverem o Credenciamento Negado pelos avaliadores da CEP serão reportados à Diretoria da SBCT, que enviará o relatório final ao serviço de origem para que possam ser realizadas as adequações necessárias.

7º – Os valores de custeio do processo de avaliação para credenciamento pela SBCT serão aqueles referentes a cinco (05) vezes o valor pago como inscrição de candidatos à prova para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia Torácica (TECT) do ano vigente. Os custos decorrentes da vistoria ficam a cargo do Serviço solicitante ao credenciamento, pagos no ato da inscrição e do envio inicial dos documentos.

8º – Os valores pagos no ato da Inscrição não serão devolvidos em hipótese alguma, independentemente do resultado da apreciação do processo de credenciamento.

Os critérios acima poderão ser, posteriormente, devidamente incluídos e aproveitados – em parte ou totalmente – em regimento interno a ser elaborado para este tema de Credenciamento e Acreditação dos respectivos Serviços dos Centros de Formação em Cirurgia Torácica, a depender do que vier a ser deliberado, em termos de alteração do Estatuto da SBCT, na próxima Assembleia Geral Extraordinária.

Cordialmente,

Diretoria SBCT

e

Dr Luziélio Alves Sidney Filho, Msc,PhD Membro Titular da SBCT Cirurgião Torácico/Broncoscopista pela UFMG Especialista em Terapia Intensiva pela AMIB/AMB