Política de privacidade
Informações gerais
Esta página foi atualizada em 17/08/2021 e este website desenvolvido pela D27 Design foi ao ar em 24/08/2021.
Para fornecer nossos serviços por meio de nosso Website precisamos obter o seu consentimento à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
Essa Política pretende esclarecer o compromisso da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA (doravante denominada simplesmente como “SBCT”) em garantir a proteção de dados pessoais dos visitantes e usuários nos endereços https://www.sbct.org.br e https://www.sbct.com.br.
Em vista do acima exposto, pedimos que você leia atentamente o conteúdo desta Política e, caso tenha alguma dúvida, não dê sequência ao acesso ou ao preenchimento de quaisquer dados solicitados em nosso site, bem como pedimos que entre em contato conosco, para o esclarecimento destas dúvidas.
Ao acessar nosso website, assim como as demais ferramentas disponibilizadas para os visitantes e usuários da SBCT, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), assim como demais normas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Ao dar continuidade ao acesso em nosso site, você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso ao se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso website ou por qualquer outro meio.
Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política, pois ao visitar o website da SBCT ou enviar mensagens e preencher formulários, os visitantes e usuários estarão anuindo com as condições previstas na Política e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste website, pertinentes à referida Política.
Fica ressalvado que podemos alterar essa Política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada e atualizada em nosso website. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site, independente de prévia notificação, sendo de responsabilidade do usuário a leitura e verificação a cada vez que acessar nossos sites e serviços.
Todavia, se a versão revisada incluir alteração substancial, avisaremos você com 10 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração em nosso próprio site. Depois desse aviso de 10 dias, e em caso de não oposição expressa, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas.
A SBCT manterá os seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Você poderá solicitar que as suas informações sejam excluídas da nossa base de dados. Nesse caso, em não havendo qualquer necessidade de mantê-las, em especial para cumprir com as obrigações referidas no parágrafo anterior, elas serão excluídas em até 15 dias do seu pedido.
1. Como coletamos informações sobre você e com que finalidade?
1.1. Quando os visitantes e usuários (ou seja, você) deixam comentários ou preenchem formulários no nosso website, coletamos os dados mostrados e solicitados no formulário, além do endereço de IP e de dados do seu navegador, das páginas que você acessou em nosso site para auxiliar na detecção de spam.
1.2. Quando você se inscreve para receber atualizações do nosso site, para fazer o download de algum dos nossos conteúdos, para participar de eventos online que promovemos, para assistir a algum dos nossos conteúdos, ou qualquer outra atividade em que solicitamos um cadastro seu, poderemos coletar os seguintes tipos de informações:
- Informações de conta, o seu nome, endereço, telefone, e-mail, dados qualificativos, tais como, CPF, RG, profissão, CRM, estado civil e outras informações semelhantes.
- Poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como serviços de verificação de identidade, sempre visando, exclusivamente, a evitar fraudes que possam, inclusive, colocar você em risco .
- Quando estiver usando todas as ferramentas e serviços dentro do website da SBCT, coletaremos informações sobre suas atividades em nosso site.
- Se você envia imagens para o website, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS), pois visitantes podem baixar estas imagens do website e extrair delas seus dados de localização.
- Podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude e, principalmente, violação de direitos de autor que importem em pirataria.
- Por fim, podemos coletar informações adicionais sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte, de resultados de suas respostas em pesquisas e de interações com membros da equipe administrativa da SBCT.
1.3. Se você discordar do fornecimento de algum dos dados que precisamos coletar, pedimos, por gentileza, que não continue e nem finalize o preenchimento dos seus dados. Nesse caso, se possível, gostaríamos que você nos informasse o(s) motivo(s) da sua discordância, para que possamos avaliá-la e, assim, quem sabe, adequar o conteúdo deste documento, no futuro.
2. Como usamos cookies?
2.1. Quando você acessa o nosso site, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso website é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador.
2.2. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo caso você visite várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar suas informações e/ou senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.
2.3. Também usamos cookies de maior duração para outras finalidades, como, por exemplo, para exibir o seu endereço de e-mail em um formulário de cadastro ou acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que quiser fazer um cadastro ou acesso em algum dos nossos serviços ou produtos.
2.4. Nós também usamos cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.
2.5. Você mesmo poderá adaptar a configuração do navegador para recusar todos os cookies, ou apenas os cookies de terceiros.
3. O que fazemos para manter seus dados seguros?
3.1. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
3.2. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
3.3. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
3.4. A SBCT se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros, assim como falhas de hardware e/ou software, entre outros fatores não previstos, ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/visitante. Por isso, pedimos que você nos ajude a manter um ambiente seguro; portanto, além de pedirmos que você adote as boas práticas de segurança, em relação aos seus dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa, ou possa comprometer, a segurança dos seus dados, você deverá entrar em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis, em especial pelo e-mail: associado@sbct.org.br.
A SBCT é Controladora e Processadora dos dados pessoais a nós submetidos por você, de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos legais. Nesse sentido, e buscando estar em conformidade com as leis e com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil e no mundo, decidimos nomear um Data Protection Officer (DPO), que será o representante da SBCT responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tema de proteção de dados.
Portanto, se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso DPO, no seguinte endereço de contato: associado@sbct.org.br.
4. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SBCT não compartilhará seus dados pessoais e não pessoais com nenhum terceiro não autorizado, ressalvadas as seguintes hipóteses:
4.1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
4.2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
4.3. Proteção dos direitos da SBCT em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
5. Responsabilidade
A SBCT se compromete em manter esta Política atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SBCT, nos comprometemos a segui-las.
5.1. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 3, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SBCT não se responsabiliza por:
5.1.1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários e visitantes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário e visitante.
5.1.2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers.
5.1.3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/visitante nos registros necessários para a utilização dos serviços da SBCT; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/visitante.
5.1.4. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade, razões pelas quais recomendamos que, sempre que houver esse direcionamento, vocês se informem sobre as Políticas de Privacidade destes sites externos.
5.2. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/visitantes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
5.3. A SBCT não controla as informações coletadas por terceiros. Esses dados pertencem aos parceiros, ou clientes, da SBCT, que os utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. São eles, assim, os responsáveis por obter diretamente o consentimento dos usuários, e com este poder, coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais.
6. Permissões ao visitante/usuário
6.1. O acesso ao site, por completo, é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do associado sob nenhuma hipótese. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra, pois, se isso acontecer, a SBCT não terá nenhuma responsabilidade por qualquer utilização indevida da sua conta.
6.2. O visitante/usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado, sob pena de infração legal.
6.3. Nenhum conteúdo do website pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da SBCT.
6.4. O visitante/usuário concorda voluntariamente que, em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela SBCT, os seus direitos são limitados por direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual.
6.5. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para associados da SBCT.
6.6. Você concorda em notificar a SBCT, caso haja violação da sua conta.
6.7. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
6.8. Você concorda que violar esta Política, bem como qualquer outra norma legal, pode gerar imediato banimento do usuário sem direito a qualquer tipo de reparação e/ou reembolso.
7. Dúvidas e Perguntas
Em caso de dúvidas ou perguntas sobre a Política, envie para secretaria@sbct.org.br
Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à SBCT.
8. Disposições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
8.1. Você, como Usuário, é titular dos direitos sobre os seus dados, os quais estão abaixo indicados, de forma resumida, de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n. 13.709/2018) e com as demais normas relativas à proteção de dados, os quais são, entre outros:
- Direito de acesso. Por meio desse direito, você pode requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que a SBCT possui, sobre você;
- Direito de retificação: este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, se eles estiverem incorretos – mediante a checagem, pela SBCT, da validade dos novos dados que você nos fornecer;
- Direito de exclusão dos seus dados pessoais e/ou de não fornecer e/ou retirar o seu consentimento: você poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais dos nossos servidores, quando você assim requisitar, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, para lhe oferecermos os nossos serviços – salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes, para resguardo de direitos da própria SBCT. Você também tem o direito de retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de tal pedido. Se você solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e/ou retirar o seu consentimento, é preciso que saiba que, talvez, não possamos fornecer-lhe determinados serviços e/ou produtos (se for este o caso, iremos avisá-lo, no momento em que isso ocorrer);
- Direito de confirmação sobre a existência de tratamento: você terá o direito de saber como são tratados, pela SBCT, os dados por você fornecidos. Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais, para fins de marketing direto por exemplo. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço;
- Direito de solicitar obloqueio ou eliminação dos dados: você poderá solicitar que suspendamos o processamento de seus dados pessoais, até que: (i) estabeleçamos a precisão desses dados; (ii) sejam atendidas e cumpridas certas reivindicações legais;
- Direito de restringir o processamento de dados: Quando estivermos confiando em umlegítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso cause impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, você poderá pedir essa restrição ou a sua objeção;
- Direito à revisão de decisão automatizada: você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais, que afetem seus interesses.;
- Direito de oposição a um tratamento: você poderá se opor, expressa e justificadamente, à maneira como tratamos os seus dados;
- Direito à explicação da lógica da coleta dos dados: você poderá exigir, e a SBCT explicará, a lógica envolvida na coleta dos seus dados pessoais, para os motivos objetivados.
8.2. Você também deve estar ciente da possibilidade de a SBCT solicitar informações específicas suas, para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos, a eles relacionados). Trata-se de medida de segurança, para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
8.3. Nesse aspecto, poderemos também ter que contatá-lo, para confirmar algumas informações em relação à sua solicitação, ou obter mais informações, sempre como medida de segurança, mas também para acelerar a nossa resposta.
